O envelhecimento é um processo complexo que ocorre ao longo de toda a vida, que envolve aspectos de vária ordem, como demográficos, económicos, sociais e familiares e que, tendo em conta a forma de envelhecer, não pode ser visto, apenas, no âmbito biológico.

No conceito de envelhecimento, deve considerar-se a idade cronológica, a jurídica (relacionada com direitos e deveres da sociedade), a psicoafectiva (relacionada com a personalidade e emoções), a social, e a biológica e física (ligadas ao ritmo de envelhecimento individual). Cada idoso é um ser único que envelhece ao seu ritmo, sendo este processo heterogéneo. Este processo e ritmo variam com base, por exemplo, no estilo de vida, alimentação, escolaridade, profissão exercida, etc. O idoso tem mais vivências, anos de vida, doenças, perdas, tempo disponível e sofre de preconceito! Assim, este processo de envelhecimento não deve ser considerado uma tragédia individual e, muito menos, colectiva, pelo facto de o idoso ter perdido o seu papel produtivo na sociedade!

Consequentemente, os idosos, dada a sua vulnerabilidade, estão mais sujeitos à discriminação social, levando a que, por vezes, se encontrem abandonados, em perigo, alvo de violência e falta de respeito pelos seus direitos!

Para que tal seja minimizado, foi necessário a adoção e criação de modelos de intervenção a nível familiar, social e de cuidados de saúde, devidamente enquadrados  juridicamente, para garantir o “envelhecer” com dignidade, segurança e respeito pela vida do idoso, modelos estes que se devem adequar à natural e “moderna” evolução do próprio envelhecimento, priorizando, sempre, os direitos individuais e o respeito pela pessoa idosa! Criaram-se, assim, Comissões de Proteção de Idosos, creio serem, em Portugal,19! Estas Comissões pretendem garantir o que referi atrás, mas, caso esses direitos estejam, ou sejam, ameaçados, e não respeitados, o recurso ao Ministério Público, permite-lhe, por legitimidade, agir!

Envelhecer com dignidade e direitos

Dado haver, socialmente, défice generalizado de conhecimento do universo jurídico, acentuado nos idosos, acompanhado, na maioria dos casos, de carência económica, dependência física e psicológica, é necessário que todos nós estejamos atentos e defendamos os direitos da pessoa idosa, fazendo-os respeitar, exigindo à sociedade que, igualmente, os respeitem, recorrendo, se necessário for, à via judicial, pois, nem sempre a pessoa idosa, devido a tudo o que foi sendo referido, se consegue defender! Esta atenção deverá ser redobrada, uma vez que, de acordo com o último Censo, a estrutura etária da população Portuguesa evidencia, na respectiva pirâmide etária, um acentuado aumento da população idosa que assenta na diminuição da Natalidade e aumento da Esperança Média de Vida! Prevê-se que, segundo as projeções do INE, até 2060 o Índice de Envelhecimento aumente até aos 307 idosos por cada 100 jovens!

As instituições como a Atlas, deverão ter um papel importante de proteção social na defesa e denúncia destes direitos, devendo estar, particularmente, atentas ao direito a condições dignas de habitação e respectiva  acessibilidade, aos cuidados de saúde, bem estar e segurança de todos os casos que conheça, e, em particular, aos dos seus Beneficiários, pugnando pela efectivação de todos esses seus  direitos!  Assim o temos feito na Atlas e, dada a nossa persistência, temos sido bem sucedidos!

Autora
Isabel Guimarães
Voluntária, Coordenadora do Projeto Velhos Amigos em Leiria