ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E VOLUNTARIADO

Setembro, 2019

Autor: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em 1988. Em 1997 licencia-se em Organização e Administração Escolares pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria. Mestre em Estudos Portugueses Interdisciplinares pela Universidade Aberta em 2002. Doutorado pela Universidade de Extremadura, com a tese “O papel da Ação Social na igualdade de oportunidades de acesso e frequência de estudantes do Ensino Superior Politécnico Público Português” em 2011.

Foi o responsável administrativo da Biblioteca Cientifica Digital (B-on). Atualmente é Administrador dos Serviços de Acção Social (SAS) do Instituto Politécnico de Leiria e Assessor Principal de Biblioteca e Documentação do IPL.

O ORSIES (Observatório da Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior) é uma rede colaborativa na qual participam cerca de 30 Instituições de Ensino Superior (IES) – Politécnicos e Universidades portugueses. O ORSIES pretende ser dinamizador dessa rede com o objetivo de fomentar a responsabilidade social entre a Comunidade Académica ao nível do Ensino Superior e em particular junto dos estudantes.

Um dos primeiros resultados obtidos foi o Livro Verde sobre Responsabilidade Social no qual, se propõem diversas medidas, entre as quais, a promoção do VOLUNTARIADO.

Para tal, no âmbito do incentivo à participação dos estudantes em projetos sociais e voluntariado solidário, pretende-se que tais iniciativas sejam integradas na aprendizagem, ao nível de diversas unidades curriculares, dando-se resposta a necessidades concretas da comunidade e reconhecendo-se que esta participação por parte dos estudantes reforça as suas competências e desenvolve neles uma maior consciência social.

Não era nosso objetivo aqui definir o que se entende por voluntariado. Nem sempre (como em muitas áreas) existe consenso absoluto no que respeita às suas características e condicionantes (os “puristas”, por exemplo, defendem, que voluntariado só poderá ser considerado como tal, desde que essa colaboração não envolva quaisquer recompensas remuneradas ou não – Exº Créditos na forma de ECTS ou registo no suplemento ao diploma) mas quanto à definição de voluntariado, há uma proposta que tomamos como válida e que consta da Lei nº 71/98 que regula as bases do enquadramento jurídico do voluntariado, propondo que voluntariado é “o conjunto de ações de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas” (artigo 2º, nº 1).

Também a definição de voluntário proposta, merece uma aceitação genérica: “é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar ações e voluntariado no âmbito de uma organização promotora” (artigo 3º, nº1).

Sendo consensual que a prática do voluntariado por parte dos estudantes do Ensino Superior lhes pode conferir competências que contribuem favoravelmente para o seu desenvolvimento enquanto cidadãos, nas suas vertentes da responsabilidade social, cidadania, espírito crítico e solidário, as IES estão progressivamente a criar e desenvolver iniciativas que possam de forma continuada – esta é outra condição da prática do voluntariado – e em articulação com entidades externas (instituições públicas ou privadas que tenham integrada a prática do voluntariado) e em consonância com aquelas que são as realidades concretas da sociedade onde intervêm.

Demonstração recente deste aspeto, foi a assinatura em 18 de outubro de 2019 da participação do Politécnico de Leiria como membro fundador, a par de mais 14 IES (politécnicos e universidades) da R-VES –, a primeira Rede de Voluntariado do Ensino Superior portuguesa. Tal como se prescreve no documento assinado, “Esta rede tem como objetivo promover a coordenação e articulação entre as IES para a partilha de boas práticas no âmbito da promoção do voluntariado, nas vertentes da investigação, intervenção e disseminação a nível nacional e internacional, contribuindo para a afirmação de Portugal como uma referência neste âmbito.

Da parte do Politécnico de Leiria tudo faremos para desenvolver esta vertente que integra o programa da atual Presidência e o Plano Estratégico da nossa instituição.

Estamos certos de que a breve trecho nos poderemos envolver de forma mais acentuada e coerente com esta vertente tão importante para o bem estar social, proteção ambiental, melhoria das condições de vida de nossos semelhantes e muitas outras iniciativas e programas que se insiram neste enquadramento.