Cidadania Ativa

Uma leitura, uma partilha de opinião.

“Uma leitura, uma partilha de opinião” é um espaço de partilha entre voluntários e voluntárias da ATLAS. Aqui descobrimos o que andam a ler, quais as suas reflexões e sentimentos. Estão todos e todas convidadas a deixar comentários ao artigo no fim desta página!


A Sublime Arte de Envelhecer de Anselm Grun

Comentário de
Rui Bingre
Voluntário do Projeto Velhos Amigos em Leiria

Anselm Grun é monge beneditino, responsável financeiro da Abadia de Munsterschwarzach na Alemanha e, segundo a Wikipédia, “autor de aproximadamente 300 livros com foco na espiritualidade. Dos seus livros, mais de 15 milhões de cópias foram vendidas em 30 idiomas” (!) e tinha 64 anos quando escreveu este livro. Estes pormenores biográficos são importantes para uma melhor compreensão do livro.

Logo nas primeiras páginas duas frases lapidares que me atrevo a classificar de indiscutíveis (“A nossa vida só é bem sucedida se aceitarmos o processo de envelhecimento”) e (“O Homem envelhece por si só. Mas o facto de envelhecer com sucesso depende apenas dele próprio”), prenderam-me a atenção suscitando-me a pergunta “o que devo, então, fazer para envelhecer com sucesso?”. Note-se, pela biografia do autor do livro, que fiz esta pergunta (via leitura do livro) a um homem com uma extraordinária envergadura intelectual e espiritual.

As respostas que encontrei são sensatas (“a vida não se constrói sozinha”), motivadoras (“sábio é aquele que gosta de si próprio e faz com que gostem de si”) e muitas outras de igual mérito. Acresce que o tom geral do livro não é, felizmente, de “guru da felicidade”, longe disso! A proposta de Anselm Grun é a da vivência da velhice como uma caminhada tranquila mas exigente na “capacidade de aceitação da própria existência” (reconciliação com o passado, aceitar os seus próprios limites, aprender a viver com a solidão) da “renúncia” (renunciar aos bens materiais, ao poder, ao ego, etc.) e no “cultivo das virtudes da velhice” (serenidade, paciência, liberdade, gratidão, amor, etc.). É um caminho difícil (o próprio Grun diz-nos que nos seus 64 anos ainda não se sente capaz de os cumprir integralmente) e que, na minha opinião, talvez esteja facilitado para quem viva numa profunda envolvência do pensamento cristão, sem prejuízo, no entanto, de ser igualmente exequível fora desse contexto religioso. O livro provoca e merece uma reflexão cuidada. Mas imaginem, caros leitores deste artigo, que a minha próxima leitura, já planeada antes de ler Anselm Grun, tem como título “Que se Lixem os 70, Guia para (os) Viver Bem” do distinto médico Muir Gray, editora IN. Parto para essa leitura como parti para a anterior: de espírito aberto. Espero um choque de diferenças entre ambas as visões da velhice. Não sei qual das duas me influenciará mais, mas provavelmente ficarei a meio do caminho, não por virtude minha mas porque nos meus 67 anos ainda não me sinto capaz de cumprir a proposta de Grun e, provavelmente, não terei a disciplina e a vontade necessárias para ser o jovem de barba branca e saltitante da capa do livro de Gray. Fica-me a esperança que este gosto de continuar a buscar respostas seja uma pequena alínea de uma sublime arte de envelhecer.

A Sublime Arte de Envelhecer
Anselm Grun
Paulinas Editora, 2011

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Do Assistencialismo à Solidariedade

O meu nome é Hélia Carla Amado Rodrigues, nos últimos anos trabalhei nas áreas do acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo e formação/ensino. Invisto de forma continua na minha capacidade de ser útil nos valores de – cooperação e solidariedade de reciprocidade – com o objetivo de me acrescentar na elasticidade/plasticidade cerebral nas diferentes dinâmicas sociais, sobretudo fora da minha zona de conforto. Procuro sair da minha moldura/caixa dos afazeres diários, contribuindo assim para o crescente da minha criatividade de soluções, onde possa ser significativa nas pequenas ações que espero terem impacto nos seus usuários/recetores. Escolhi doar tempo e solidarizar-me com a Atlas no seu projeto – Velhos Amigos.


Assistencialismo vs Solidariedade

Proponho neste parágrafo a reflexão breve entre – assistencialismo vs solidariedade, numa linha da distinção para a sua união, ou seja o assistencialismo com uma vertente moral caritativa da dádiva aos desvalidos (tratar dos pobrezinhos) para uma visão assente nos prismas da solidariedade de reciprocidade[1], a responsabilidade da ação voluntária com paridade de decisão, entre o dador e o recetor, desemboca na solidariedade.

Sendo assim, um voluntariado substantivo da condição humana nas diferentes dimensões inerentes[2], e, recusar a ação de voluntariado numa base no sentido único da dádiva do assistencialismo com uma dependência das políticas do estado ou do excedente da economia de mercado, emancipá-la para – aquela que promove e que não assiste só -, torna-la num contributo para as tomadas de decisões políticas com base no conhecimento da prática do fazer e do estar, para uma ação assertiva do e com o SER.

Importa sentir que não basta só dar mas envolver os recetores nas decisões, tornando-os assim os decisores com projeções para o e com futuro – agentes ativos da própria mudança.

45 frases de solidariedade que vão te ajudar a praticar esse ato

[1] Conceito de reciprocidade: dar sem esperar receber em troca; receber sem sentir a obrigação de dar em troca; e, trocar bens e serviços sem importância mercantil / lucro.

[2] Como a: social, sistémica, política, económica, ambiental, territorial, cultural, cognitiva, ética, entre outras


Autora
Helia Carla Amado
Educadora Social e voluntária do Projeto Velhos Amigos na Marinha Grande

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Dia Mundial da Justiça Social

O Dia Mundial da Justiça Social, comemorado desde 2009 a 20 de fevereiro, foi uma data proposta em 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de acordo com a Resolução A/RES/62/10. O objetivo do Dia é promover esforços para enfrentar questões como a pobreza, o desemprego e a exclusão, tentando criar oportunidades para todos e combater as desigualdades no mundo.

Injustiças Sociais em 2021

Vivemos ainda num mundo marcado por várias e diversas injustiças sociais. Todos os dias, local e mundialmente, pessoas são excluídas socialmente pela sua história de vida, pelo género, pela raça, pela etnia, pela religião, pela doença e pela capacidade sócio-económica.

Em 2021 lidamos ainda com a pandemia Covid-19, que causou uma crise sem precedentes em todo o mundo. Estamos todos a viver os efeitos deste momento tão difícil na história. Porém, para uma grande parcela da população, a crise é vivenciada de forma ainda mais intensa e preocupante, devido às desigualdades sociais. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2020, 2,037 milhões de portugueses encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social. Na imagem seguinte percebemos que o risco de pobreza e exclusão social tem diminuido ao longo dos anos, ainda assim, 19,8% da população portuguesa encontra-se numa situação de extrema vulnerabilidade.

A luta pela Justiça Social

Quer seja a nível local, nacional ou internacional, pela sociedade civil organizada ou pelos governos, a luta pela justiça social é premente e leva-se a cabo, acima de tudo, através de uma:

  • Justiça Social preventiva: Aquela que garante políticas de informação, educação e capacitação para a igualdade.
  • Justiça Social interventiva: onde se integram as Políticas Sociais que permitem o (re)equilíbrio da pessoa na sociedade.

O papel do estado

A luta pela Justiça Social pode ser feita por todos nós (ver infográfico no fim da página) mas é de evidenciar o papel do Estado sendo que, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, é dever do mesmo:

“b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal;”

Artigo 81.º b) “Incumbências prioritárias do Estado” da Constituição da República Portuguesa

4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.

Artigo 104.º “Impostos” da Constituição da República Portuguesa

O papel de cada um de nós

Partilhamos um infográfico do que cada um de nós, cidadãos e cidadãs, pode fazer.

Dia Mundial da Justiça Social – Infográfico ATLAS – People Like Us
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Quem tem direito ao estatuto de cuidador informal?

Revolução demográfica: novas realidades, novos desafios.

As reconfigurações paradigmáticas na estrutura demográfica nacional, à semelhança do resto do Mundo, têm vindo a enfatizar a necessidade de concertar respostas no âmbito da política de saúde, na educação e reestruturações sociais de dimensão local e nacional (Pinto et al., 2019).

A expressividade numérica dos adultos de idade avançada, correspondente a 22,15% da população portuguesa, tem ganho significância nos últimos anos, impulsionando desafios aos diferentes setores que, têm hoje, de enfrentar novos contextos populacionais. Em Portugal, a população com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos totalizava, no ano de 2019, 2 280 424 idosos e idosas, correspondendo para cada 100 crianças e jovens, 163 pessoas de idade avançada (INE).

O aumento da longevidade, com uma esperança média de vida referente aos 78 anos para os indivíduos do género masculino e aos 84 anos para o género feminino, traduz novas necessidades e abre espaço para a melhoria de práticas de intervenção, em contexto formal ou informal (Pinto et al., 2019).

Cuidar: uma combinação de atitudes, conhecimentos e habilidades

O cuidar é hoje verbo imperativo, face às idiossincrasias do processo de envelhecimento de cada um, pressupondo a combinação de uma tríade de elementos: atitudes, conhecimentos e habilidades. Trata-se de “um processo integral e complexo que envolve o cuidado e acompanhamento da pessoa cuidada, mas também um efetivo envolvimento e empatia entre esta e o cuidador” (Tavares, 2019, p. 35).

Compreende-se a fulcralidade da firmação de relações positivas e dignificantes, entre cuidador e pessoa cuidada, nas quais vigore a transmissão de segurança e respeito, mantendo canais de comunicação claros e sistemáticos (Tavares, 2019).

O cuidador pode ser formal ou informal, mas o afeto, respeito e apoio não podem faltar.

Ao cuidador, no âmbito do acompanhamento concretizado junto da pessoa idosa, cumpre a prestação de apoio na superação das necessidades básicas por ela manifestada, procurando o asseverar do bem-estar e uma interação de qualidade e afetivamente significante (Tavares, 2019). Os cuidadores podem obedecer a duas tipologias: o cuidador formal, – um profissional que complementa ou substitui o apoio informal – e o cuidador informal – pertencente à família, amigos, vizinhança ou comunidade que, de forma permanente e não renumerada, retarda (e em alguns casos evita) a integração do idoso em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (Tavares, 2019).

O Estatuto do Cuidador Informal

O cuidador informal dispõe, desde 2019, de um Estatuto próprio, aprovado pela Lei nº 100/2019, de 6 de setembro, no qual encontra regulamentados os seus direitos, deveres e descritas as medidas de apoio disponibilizadas.

Aprovado o Estatuto. O que nos espera agora?

Atualmente, encontra-se em vigência um projeto-piloto, decorrente em 30 municípios, com duração de um ano e início concretizado a 1 de junho de 2020, que objetiva a amplificação póstuma para o todo o país. Os projetos-piloto dispõem de enquadramento na Portaria nº 64/2020, de 10 de março, na qual constam as condições de aplicação e os territórios de abrangência dos mesmos. De acordo com o referido documento legal, os Cuidadores Informais poderão assim beneficiar de:

  • Apoio, capacitação, acompanhamento e aconselhamento por profissionais de referência (saúde e segurança social);
  • Plano de intervenção específico ao cuidador;
  • Grupos de Autoajuda, promovidos e dinamizados por profissionais de saúde;
  • Formação e informação;
  • Apoio psicossocial;
  • Aconselhamento, acompanhamento e orientação pela autarquia;
  • Períodos de descanso;
  • Promoção da integração no mercado de trabalho, face ao término da prestação do cuidado;
  • Subsídio de apoio ao cuidador informal principal;
  • Acesso ao regime de seguro social voluntário.

 Quais as condições para atribuição?

De acordo com o Instituto de Segurança Social, I.P., o cuidador informal é o cidadão que presta cuidados regulares ou permanentes a outro(s) que se encontram em situação de dependência, podendo, apenas, ser reconhecido um cuidador por domicílio. Para que lhe seja conferido o Estatuto, o cuidado informal tem de reunir os seguintes requisitos:

  • Idade superior a 18 anos;

  • Residir legalmente em território português;

  • Dispor de condições físicas e psicológicas adequadas para prestar os cuidados necessários;

  • Ter relação conjugal, união de facto, parentesco ou afinidade até ao 4º grau da linha reta ou colateral da pessoa cuidada (a título ilustrativo: filhos, netos, bisnetos, pais, irmãos, tios, avós, bisavós, primos, entre outros).

Como formalizar o pedido de reconhecimento do Estatuto?

Para que seja emitido o Cartão de Identificação do Cuidador e, assim, reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal, deverá apresentar na Segurança Social (online ou num balcão de atendimento) o requerimento, disponível em duas versões (para os municípios abrangidos pelos projeto-piloto e para os restantes municípios), o documento de identificação do cuidador e pessoa cuidada e, outros documentos, eventualmente aplicáveis, descritos nos formulários de formalização do pedido.

Se é cuidador, valorize-se e cuide de si

Cuidar, formal ou informalmente, é uma ação desafiante, intensa e complexa que pressupõe um desgaste físico e psicológico para o cuidador, cuja disponibilidade para prestar apoio ultrapassa um horário estanque ou rigidificado. Depreende-se, por tal, a necessidade de o cuidador “cuidar” de si, investindo na aprendizagem e estratégias que apoiem e facilitem a prestação dos cuidados, valorizando o trabalho que presta e asseverando momentos de descanso.

Recomendação de leitura: o Manual do Cuidador
É, subordinados ao objetivo de repensar o envelhecimento e asseverar orientações para uma mais adequada gestão na saúde e doença, que um grupo de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, promoveu a construção do Manual do Cuidador. Trata-se de um livro com caráter interdisciplinar, vocacionado para cuidadores formais e informais, cujo download é gratuito e está disponível na hiperligação que sugerimos que visitem: http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/book/4.

Referências Bibliográficas:

Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, Assembleia da República. Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06. Acedido a 20/01/2021. Disponível em www.dre.pt.

Pinto, Anabela Mota; Veríssimo, Manuel; Malva, João. (2019). Manual do Cuidador. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

Tavares, João Paulo. (2019). Cuidar da Pessoa Idosa: Habilidades Fundamentais. In: Pinto, Anabela Mota; Veríssimo, Manuel; Malva, João. (2019). Manual do Cuidador. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

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Até os super-heróis precisam de uma pausa.

Para cuidarmos dos outros precisamos de estar bem.

Os voluntários são a espinha dorsal da comunidade, são super heróis e super heroinas que contribuem no apoio a quem está mais vulnerável. Desengane-se quem acha que os/as voluntários/as não têm o seu trabalho, os seus filhos para cuidar, os seus pais e avós para mimar, as contas da casa para pagar e muitas outras responsabilidades. Numa altura como esta, em que a nossa resiliência é posta à prova, é necessário que os voluntários e voluntárias tenham auto-cuidados.

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Velhos Amigos em Alcobaça

O início

Os inícios, cheios de energia, alicerçados na iniciativa, engrandecidos pelo entusiasmo e envolvidos pela oportunidade de partilha. Todos gostamos da magia do início.

A Atlas tem-me permitido sentir esta magia nas mais diversas situações, o início do contacto com o voluntariado, o início do trabalho com uma equipa fantástica, o início da partilha desta experiência tão enriquecedora e agora, o início do Projeto Velhos Amigos em Alcobaça.

Aceitei o desafio de ser voluntária coordenadora em Alcobaça porque acredito no conceito de uma Sociedade para todos, assente num compromisso com os outros e connosco mesmos.

Acredito na nossa construção permanente enquanto Pessoas e, por isso, acredito na Atlas.

Velhos Amigos em Alcobaça

A vontade que a Atlas tem de crescer, contribuindo para o desenvolvimento de mais Pessoas, aliada à criação da “Academia de Voluntários” pelo Centro Recreativo e Popular (CRP Ribafria), criou as condições ideais para o alargamento do Projeto Velhos Amigos para esta região. Esta “Academia de Voluntários” surgiu no meio desportivo com o intuito de enriquecer o processo de formação dos atletas, complementando os ensinamentos desportivos e proporcionando uma compreensão mais aprofundada dos valores Humanos, desta forma, atletas a partir dos 12 anos e pais foram convidados a participar em atividades de voluntariado. A adesão foi imediata.

Todos sabemos o papel fundamental que a equipa de voluntários desempenha neste projeto, desta forma foi necessário começar a formar os voluntários e permitir-lhes o contacto com esta nova realidade. Iniciamos também a construção da rede de Restaurantes Solidários onde encontramos empresas fragilizadas pela situação económica que esta realidade pandémica lhes trouxe. Ainda assim, conseguimos parcerias com Pessoas cheias de vontade de melhorar a vida de alguém.

Apesar da pandemia e da dificuldade acrescida que nos trouxe no que toca ao estabelecimento de contactos e, consequentemente, na identificação de Beneficiários, no início de Dezembro começamos a entrega de refeições no terreno. Sabemos que ao iniciarmos este projeto numa nova região em plena pandemia, temos de ser mais exigentes, temos de ultrapassar, mantendo alguma distância, medos e inseguranças dos Beneficiários que seriam mais facilmente atenuados com um abraço, no entanto sabemos que chegará esse momento e até lá, tudo faremos para assegurar a nossa presença.

Queremos crescer com a partilha de experiências e visões dos nossos Voluntários, com as aprendizagens que os nossos Beneficiários nos permitem, com o apoio e a disponibilidade da Equipa da Atlas, com a generosidade e confiança dos Restaurantes Solidários e das Empresas parceiras.

Queremos acreditar em inícios sustentados por Pessoas que fazem valer a pena, em inícios que incentivem a intergeracionalidade, em inícios que mudam vidas, a começar pela vida de cada um de nós.

Todos os dias são um início e só posso desejar que consigamos sentir a magia dos inícios em cada ação que desempenhamos como voluntários, para que nunca nos falte o entusiasmo, a coragem e a alegria para tornarmos o mundo de alguém melhor!


SÍLVIA MARQUÊS

Voluntária, Coordenadora do Projeto Velhos Amigos em Alcobaça

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ATLAS distinguida com Troféu Português do Voluntariado

No dia em que se celebra internacionalmente o Voluntariado, 5 de dezembro, a ATLAS-People Like Us foi distinguida com o Troféu Português do Voluntariado|2020, na categoria geral, promovido pela Confederação Portuguesa do Voluntariado.

No dia em que se celebra internacionalmente o Voluntariado, 5 de dezembro, a ATLAS-People Like Us foi distinguida com o Troféu Português do Voluntariado|2020, na categoria geral, promovido pela Confederação Portuguesa do Voluntariado.

Os/As voluntários/as da ATLAS foram congratulados com o referido prémio, numa iniciativa que assenta numa trilogia de objetivos, os quais:

  • Promover o voluntariado como exercício de cidadania ativa, de solidariedade e de dádiva na construção do bem comum;
  • Valorizar o voluntariado que contribua para a melhoria das condições de vida nas comunidades;
  • Divulgar boas práticas de voluntariado para potenciar a sua replicação e/ou a realização de novos projetos de voluntariado.

Da candidatura edificada pela ATLAS, no âmbito deste reconhecimento, partilhamos convosco um excerto, sequentemente apresentado, que consideramos ilustrar a incansabilidade dos/as voluntários/as que corporificam o Projeto Velhos Amigos.

Com o voluntariado, no âmbito deste projeto, são muitas as histórias cruzadas, são múltiplos os episódios que descrevem relações de amizades improváveis. De pessoas que fazem a diferença na vida de outras.

Começam como voluntários(as) mas rapidamente se tornam amigos(as). São incansáveis na dedicação que colocam no projeto e têm sido inigualáveis nos efeitos que têm instigado nos(as) idosos(as) acompanhados. Das cartas lidas aos passeios no jardim, dos telefonemas às ações de limpeza habitacional, do asseverar da jardinagem do pátio ao levar a jantar fora.

Os nomes são muitos. Impossíveis escrever numa página A4. Têm feito a diferença no dia a dia dos(as) beneficiários(as) do projeto e a refeição é só o pretexto para fazer parte das suas vidas e proporcionar momentos que pensavam não voltar a viver.

Do sentido de compromisso à responsabilidade. Sabem que são a última esperança nos últimos tempos de vida destes(as) idosos(as) e querem fazê-los crer que ainda têm experiências para viver.

Assim são os(as) voluntários(as) do Velhos Amigos.”

Este prémio é de todos/as vós: os que semana após semana se deslocam em viatura própria para entregar sorrisos, preocupação e afetos aos idosos; os que todos os sábados, ininterruptamente, doam refeições nutritivas aos nossos velhos amigos; as empresas e demais parceiros que instigam ao voluntariado e responsabilidade social, apoiando na superação das necessidades sentidas pelos beneficiários do Projeto; às nossas coordenadoras dedicadas e ativas na prossecução do bem-estar dos idosos e no asseverar do sucesso da dinâmica do Projeto.

Um bem-haja!

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Que direitos para as pessoas idosas?

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado anualmente a 10 de dezembro, a data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. A Declaração é um documento importante que proclama os direitos inalienáveis das pessoas independentemente da sua raça, cor, religião, do sexo, idioma, da opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, do nascimento ou de outro estatuto.

O envelhecimento da população exigiu – e continua a exigir – uma adequada reflexão por parte de famílias, governantes e sociedade em geral e, colmatou em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem a incluir no seu artigo 25.º a primeira referência aos direitos das pessoas idosas:

“Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.”

Universal Declaration of Human Rights

A proteção e a garantia do direito das pessoas idosas a uma vida com dignidade estão consagradas na Constituição da República, mas também na Declaração Universal dos Direitos Humanos, art.º 1.º e art.º 25.º e no recomendado pelos Princípios das Nações Unidas.

1. Direito à Participação

Independentemente da idade, qualquer indivíduo deve ter a possibilidade de:

  • Participar activamente na formulação e implementação de políticas que afetam diretamente o seu bem-estar e transmitir aos mais jovens conhecimentos e habilidades;
  • Aproveitar as oportunidades para prestar serviços à comunidade, trabalhando como voluntário, de acordo com seus interesses e capacidades;
  • Poder formar movimentos ou associações de idosos.

2. Direito à Saúde

Todos, incluindo os idosos, têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. O direito à proteção da saúde é realizado:

  • Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
  • Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a proteção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Direito à Auto-realização

A auto-realização assume, nesta fase da vida, um papel importante, por isso considerou-se igualmente importante consagrar o direito à realização das suas próprias capacidades ou habilidades através de:

  • Aproveitar as oportunidades para o total desenvolvimento das suas potencialidades;
  • Ter acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade.

4. Direito à Dignidade

Em primeiro lugar, todos os direitos dos idosos devem ter, na sua essência, o respeito pela dignidade humana. Deve haver uma consciencialização e esforço com o objetivo de:

  • Poder viver com dignidade e segurança, sem ser objecto de exploração e maus-tratos físicos e/ou mentais;
  • Ser tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiências, condições económicas ou outros fatores.

5. Direito à Informação

O direito à informação aplica-se o mesmo que à população em geral:

  • Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações;
  • O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

6. Direito à Alimentação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual Portugal subscreveu, consagra, no seu artigo 25º, o direito humano à alimentação . Assim sendo, a pessoa idosa tem direito a receber pensão de alimentos dos filhos ou outros descendentes desde que não possuam meios próprios de se sustentar.

7. Direitos na Justiça

O sistema de acesso ao direito e aos tribunais destina-se a assegurar que a ninguém seja dificultado ou impedido, em razão da sua condição social ou cultural, ou por insuficiência de meios económicos, o conhecimento, o exercício ou a defesa dos seus direitos.

8. Direitos Sociais

Existem em Portugal um conjunto de direitos sociais atribuídos aos idosos em situações específicas, mas em termos gerais e, segundo a Constituição da República:

  • Todos têm direito à segurança social.
  • Incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, de outras organizações representativas dos trabalhadores e de associações representativas dos demais beneficiários.
  • O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
  • Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do setor de atividade em que tiver sido prestado.
  • O Estado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a atividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e de outras de reconhecido interesse público sem caráter lucrativo, com vista à prossecução de objetivos de solidariedade social consignados, nomeadamente, neste artigo, na alínea b) do n.º 2 do artigo 67.º, no artigo 69.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 70.º e nos artigos 71.º e 72.º.

9. Direito à Independência

Nos direitos dos idosos está também o direito à independência que segundo os Princípios das Nações Unidas têm direito a:

  • Ter acesso à alimentação, à água, à habitação, ao vestuário, à saúde, a apoio familiar e comunitário;
  • Ter oportunidade de trabalhar ou ter acesso a outras formas de geração de rendimentos;
  • Poder determinar em que momento se deve afastar do mercado de trabalho;
  • Ter acesso à educação permanente e a programas de qualificação e requalificação profissional;
  • Poder viver em ambientes seguros adaptáveis à sua preferência pessoal, que sejam passíveis de mudanças;
  • Poder viver em sua casa pelo tempo que for viável.

10. Direito ao Trabalho

No que respeita ao trabalho a pessoa idosa tem o direito de:

  • Exercer a atividade profissional, respeitando as suas condições físicas, intelectuais e psíquicas;
  • Direito à retribuição, direito à prestação;
  • Trabalhar em condições de higiene e segurança.

11. Direito à Assistência

Segundo a Resolução 46/91 Aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 16 de dezembro de 1991, as pessoas idosas têm o direito a:

  • Beneficiar da assistência e protecção da família e da comunidade, de acordo com os seus valores culturais;
  • Ter acesso à assistência médica para manter ou adquirir o bem-estar físico, mental e emocional, prevenindo a incidência de doenças;
  • Ter acesso a meios apropriados de atenção institucional que lhe proporcionem proteção, reabilitação, estimulação mental e desenvolvimento social, num ambiente humano e seguro;
  • Ter acesso a serviços sociais e jurídicos que lhe assegurem melhores níveis de autonomia, proteção e assistência;
  • Desfrutar os direitos e liberdades fundamentais, quando residente em instituições que lhe proporcionem os cuidados necessários, respeitando-o na sua dignidade, crença e intimidade;
  • Deve desfrutar ainda do direito de tomar decisões quanto à assistência prestada pela instituição e à qualidade da sua vida.

Sugerimos ainda a consulta da Publicação “Queremos falar-lhe dos Direitos das Pessoas Idosas” editada pelo Instituto de Segurança Social.

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Abertura da delegação da ATLAS em Pombal

No dia 1 de Outubro, Dia Internacional do Idoso, realizou-se a abertura do novo espaço que pretende acomodar a logística inerente aos projetos da ATLAS, em Pombal.

O apreço que as pessoas têm pelo voluntariado, incentiva-as a praticar acções que ajudam a dar continuidade e fortalecimento ao próprio voluntariado.

Foi esse gesto de disponibilidade e generosidade que encontrámos nos nossos senhorios, que através de um Contrato de Comodato, cederam uma loja na Zona Histórica da cidade de Pombal à ATLAS, para aí instalar a nossa nova Delegação. Fica numa rua pouco movimentada, mas com possibilidade de circulação rodoviária e com boa acessibilidade.

Este novo espaço pretende acomodar a logística inerente aos projectos da ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento, nomeadamente o dos Velhos Amigos, implementado nesta cidade desde Maio de 2018.

Além disso e mais importante ainda, esta nova delegação vai possibilitar aos nossos Velhos Amigos usufruírem de um espaço onde podem encontrar uns momentos de entretimento já existentes no universo ATLAS (Coimbra, Leiria ou Marinha Grande) designadamente “Chá das 5”, “Jogos intergeracionais”, “Canto das Janeiras” ou simplesmente um pouco de atenção.

Os voluntários, de acordo com as suas disponibilidades e interesses, também, esperamos, possam sentir aquele espaço como seu. As Sessões de Integração para novos voluntários ou pequenas formações de boas práticas do exercício do voluntariado serão ali realizadas.

Também virado para a comunidade, podem ser realizadas actividades do universo ATLAS como workshops, “Encontros ao Serão” ou, para referir apenas um exemplo, servir de ponto de partida/chegada para um “Pedi Papper”.

Actualmente, e durante os próximos 3 anos, o Projecto Velhos Amigos terá também uma vertente tecnológica dada a aprovação da sua candidatura ao programa Portugal Inovação Social, sendo a Câmara Municipal de Pombal, um dos Investidores Sociais.

Nesta vertente tecnológica vamos disponibilizar botões de teleassistência e georreferenciação aos beneficiários, bem como Tablets para treino cognitivo, proporcionando a orientação necessária ao seu manuseamento, pelo menos uma vez por semana, neste espaço.

Foi com estes desafios em mente que os voluntários se empenharam a arranjar donativos e colaboração de várias empresas e pessoas, reunindo os meios necessários para fazer algumas obras de remodelação, adaptando e apetrechando o espaço para as actividades que aí pretendemos levar a cabo, tornando-o um local muito aprazível.

É também uma oportunidade para divulgação da Associação e dos seus vários projectos, e permitir uma maior mobilização da sociedade Civil em torno desta causa.


Autor: Ana Paula Cordeiro

Voluntária e Coordenadora do Projeto Velhos Amigos em Pombal. A Ana Paula dedica muito do seu tempo a coordenar as atividades da ATLAS em Pombal, a angariar voluntários, a acompanhar os beneficiários e a mimá-los sempre que pode. A delegação da ATLAS em Pombal é resultado em grande parte da sua entrega e entusiasmo a este projeto.

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Saiba como ajudar, sem sair de casa!

Em tempo de Pandemia a ATLAS – People Like Us, continua no terreno [ler artigo]. Contamos consigo para nos ajudar, sem sair de casa!

Sem custos para si, pode doar 0,5% do seu IRS para a ATLAS. Basta indicar o NIF 508 425 913 como beneficiário da sua declaração contributiva: Modelo 3, Quadro 11, Campo 1101.

Saiba como pode doar 0,5% do seu IRS

Poderá fazer o seu donativo de 0,5% dos seus impostos através da declaração anual de rendimentos tradicional (modelo 3), no Quadro 11 do anexo “Rosto”.

NIF 508 425 913

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